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Reconhecimento

Projeto de Lei reconhece Grêmio Português como Patrimônio Cultural Imaterial

INSTITUCIONAL 01 . Jul . 2016


O Grêmio Literário e Recreativo Português pode se tornar "Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial", através de um Projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal de Belém (CMB). O PL, de autoria do vereador Mauro Freitas, foi apresentado nesta quinta-feira (30/06), com a presença do Presidente do clube, Antônio Cunha, e do 1º Vice-Presidente, Alírio Gonçalves.

O Projeto de Lei veio como forma de reconhecimento pela tradição e os 149 anos de história, fazendo interagir a cultura portuguesa com a paraense. "O Grêmio Português foi fundado e é frequentado, por luso-amazônicos. Esta reunião de membros com mesmo pensar da cultura portuguesa deve ser reconhecida, com este título ímpar para o clube", ressalta Mauro Freitas.


1º Vice-Presidente, Alírio Gonçalves, vereador Mauro Freitas e o Presidente, Antônio Cunha (Foto: Estúdio Mineiro)

O PL tramitará por 45 dias, a partir de hoje, e será votado após 15 de agosto, quando encerra o período. Se aprovado, ele se tornará Lei Municipal e o clube será "Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial". "Apenas 3 clubes possuem este título atualmente, são eles: Tuna, Remo e Paysandu. O Grêmio Português também merece ser reconhecido, pois é um clube centenário", explica o vereador.

PATRIMÔNIO CULTURAL

Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 216, patrimônio é configurado como "as formas de expressão; os modos de criar; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; entre outros”.

Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes, às habilidades, às crenças, às práticas, podendo ser considerados bens imateriais: conhecimentos enraizados nas comunidades; manifestações literárias; rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.

O Grêmio Português é diretamente ligado à história, cultura e às manifestações sociais, que enfatizam constantemente a importância que a comunidade portuguesa, e a paraense, tem para a sociedade.


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