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Reconhecimento
Projeto de Lei reconhece Grêmio Português como Patrimônio Cultural Imaterial
INSTITUCIONAL 01 . Jul . 2016
O Grêmio Literário e Recreativo Português pode se tornar
"Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial", através de um Projeto de
Lei, que tramita na Câmara Municipal de Belém (CMB). O PL, de autoria do
vereador Mauro Freitas, foi apresentado nesta quinta-feira (30/06), com a presença
do Presidente do clube, Antônio Cunha, e do 1º Vice-Presidente, Alírio
Gonçalves.
O Projeto de Lei veio como forma de reconhecimento pela
tradição e os 149 anos de história, fazendo interagir a cultura portuguesa com
a paraense. "O Grêmio Português foi fundado e é frequentado, por
luso-amazônicos. Esta reunião de membros com mesmo pensar da cultura portuguesa
deve ser reconhecida, com este título ímpar para o clube", ressalta Mauro
Freitas.
1º Vice-Presidente, Alírio Gonçalves, vereador Mauro Freitas e o Presidente, Antônio Cunha (Foto: Estúdio Mineiro)
O PL tramitará por 45 dias, a partir de hoje, e será votado
após 15 de agosto, quando encerra o período. Se aprovado, ele se tornará Lei
Municipal e o clube será "Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial".
"Apenas 3 clubes possuem este título atualmente, são eles: Tuna, Remo e
Paysandu. O Grêmio Português também merece ser reconhecido, pois é um clube centenário",
explica o vereador.
PATRIMÔNIO CULTURAL
Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 216,
patrimônio é configurado como "as formas de expressão; os modos de criar;
as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos,
documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
entre outros”.
Os bens culturais imateriais estão relacionados aos saberes,
às habilidades, às crenças, às práticas, podendo ser considerados bens
imateriais: conhecimentos enraizados nas comunidades; manifestações literárias;
rituais e festas que marcam a vivência coletiva da religiosidade, do
entretenimento e de outras práticas da vida social.
O Grêmio Português é diretamente ligado à história, cultura
e às manifestações sociais, que enfatizam constantemente a importância que a
comunidade portuguesa, e a paraense, tem para a sociedade.